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01 |
Dispõe sobre a
criação do Conselho Municipal de Saúde de Varginha/MG (CMSV) e dá
outras providências. |
Lei Municipal Nº 1.968
12/12/1990 |
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02 |
Institui o Fundo
Municipal de Saúde e dá outras providências. |
Lei Municipal Nº 2.010
03/05/1991 |
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03 |
Altera a composição
do Conselho Municipal de Saúde de Varginha (MG) e dá outras providências. |
Lei Municipal Nº 2.570
09/03/1995 |
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04 |
Regula as atividades e atribuições do Conselho Municipal de Saúde de
Varginha (MG) – CMSV, criado pela Lei Orgânica do Município de
Varginha - MG, Art. 168, Inciso III, de 21 de abril de 1990. Lei
Municipal nº1. 968 de 12 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº2.
168, de 22 de junho de 1990, Lei Municipal nº2. 186 de 22 de junho
de 1992, Lei Municipal nº2. 418 e outras. De Acordo com a Lei
Federal nº8. 142 de 28 de dezembro de 1990 e resolução 333 de
04/11/2003. |
Regimento Interno do CMSV
14/06/2005 |
|
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05 |
Dá nova redação ao
Artigo 1º da Lei Municipal 1.968/1990 e Artigo 2º e 4º da Lei
Municipal 2.186/1992, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde
de Varginha (MG)
e dá outras providências. |
Lei Municipal 4.504
17/08/2006 |
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06 |
Aprova
diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e
funcionamento dos Conselhos de Saúde - Plenário do Conselho Nacional
de Saúde. |
Resolução 453 - CNS
10/05/2012 |
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07 |
Dispõe sobre a
aprovação do Regimento Interno da 7ª Conferência Municipal de Saúde
de Varginha, convocada pelo Decreto Municipal 7.274 de 04/05/2015. |
Regimento Interno
7ª Conferência Municipal de Saúde
08/07/2015 |
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08 |
Relatório final da
7ª Conferência Municipal de Saúde - Varginha (MG) |
Relatório Final 7ª CMS
31/07/2015 |
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09 |
Dispõe sobre a
criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento
Básico no âmbito do município de Varginha (MG). |
Lei Municipal Nº 6.159
04/02/2016 |
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10 |
Aprova e homologa o
novo Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Varginha
(MG) - CMSV. |
Regimento Interno do CMSV
Decreto Nº 7.818/2016
08/08/2016 |
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11 |
Dispõe sobre a
convocação para a 1ª Conferência Municipal de Saúde das Mulheres de
Varginha (MG) e dá outras providências. |
Decreto Nº 8.197/2017
23/05/2017 |
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12 |
Institui e nomeia a
Comissão Preparatória da 1ª Conferência Municipal de Saúde das
Mulheres de Varginha (MG) e dá outras providências. |
Portaria Nº 13.888/2017
23/05/2017 |
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13 |
Aprova o Regimento
da 1ª Conferência Municipal de Saúde das Mulheres de Varginha (MG),
pelo Conselho Municipal de Saúde (CMSV). |
Regimento CMSV 05/2017 |
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14 |
Dispõe sobre a
convocação para a 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde e
dá outras providências. |
Decreto Nº 8,289/2017
19/07/2017 |
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15 |
Institui e nomeia a
Comissão Preparatória da 1ª Conferência Municipal de Vigilância em
Saúde e dá outras providências. |
Portaria Nº 14.036/2017
19/07/2017 |
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16 |
Aprova o Regimento
da 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde, pelo Plenário do
Conselho Municipal de Saúde de Varginha/MG (CMSV). |
Regimento CMVS
27/07/2017 |
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17 |
Aprova o Plano Para
o Fortalecimento das Ações de Vigilância em Saúde de Varginha (MG),
para o ano de 2018. |
Resolução CMSV 001
23/03/2018 |
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18 |
Aprova a Programação
Anual de Saúde no município de Varginha (MG), para o ano de 2018. |
Resolução CMSV 002
23/03/2018 |
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19 |
Aprova o Relatório
Anual de Gestão (RAG) da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS),
exercício/ano 2017. |
Resolução CMSV 003
02/05/2018 |
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20 |
Aprova o Plano com
Indicadores do Pacto Interfederativo da Secretaria Municipal de
Saúde (SEMUS), exercício/ano de 2018. |
Resolução CMSV 004
15/05/2018 |
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21 |
Aprova o Plano de
Execução Financeira do Bônus de Investimento para o Centro de
Especialidades Médicas Odontológicas (CEO), |
Resolução CMSV 005
26/06/2018 |
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22 |
Aprova o Processo de
Seleção, Renovação e Eleição para o Segmento dos Trabalhadores em
Saúde do Conselho Municipal de Saúde de Varginha - MG (CMSV). |
Resolução CMSV 006
19/07/2018 |
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23 |
Dispõe sobre a
participação e apresentação, junto ao Conselho Municipal de Saúde de
Varginha - MG, da Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde,
conforme a Resolução SES/MG nº 6194, de 18 de abril de 2018. |
Resolução CMSV 007
24/08/2018 |
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24 |
Dispõe sobre a
apresentação junto ao Conselho Municipal de Saúde de Varginha - MG
do Plano de Ação Conjunto entre Vigilância em Saúde e Atenção
Primária à Saúde, conforme a Resolução SES/MG nº 6.293, de 29 de
junho de 2018. |
Resolução CMSV 008
24/08/2018 |
|
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25 |
Dispõe sobre a
apresentação e aprovação, junto ao Conselho Municipal de Saúde de
Varginha - MG, do Programa de Monitoramento das Ações de Vigilância
em Saúde, conforme a Resolução SES/MG nº 6.286 de 25 de junho de
2018. |
Resolução CMSV 009
24/08/2018 |
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26 |
Dispõe sobre a
apresentação junto ao Conselho Municipal de Saúde de Varginha - MG
do Plano de Contingência Municipal para o Enfrentamento das
Arboviroses 2018 - 2019. |
Resolução CMSV 010
27/11/2018 |
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27 |
Dispõe sobre a
apresentação junto ao Conselho Municipal de Saúde de Varginha - MG
do Projeto de Credenciamento das Novas Equipes de Saúde Bucal. |
Resolução CMSV 011
27/11/2018 |
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28 |
Dispõe sobre a
aprovação do Regimento da 8ª Conferência Municipal de Saúde de
Varginha, sob o tema "Democracia e Saúde: Saúde Como Direito e
Consolidação e Financiamento do SUS". |
Resolução CMSV 001
05/02/2019 |
|
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29 |
Nomeia os membros da
Comissão Organizadora das Pré-Conferências e da 8ª Conferência
Municipal de Saúde de Varginha. |
Portaria Nº 15.320/2019
15/03/2019 |
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30 |
Dispõe sobre a
convocação para a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Varginha. |
Decreto Nº 9.244/2019
15/03/2019 |
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31 |
Aprova o Relatório
Anual de Gestão (RAG), da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS),
exercício/ano de 2018. |
Resolução CMSV 002
19/03/2019 |
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32 |
Aprova a Pactuação
das Metas dos Indicadores da Pactuação Interfederativa para o ano de
2019, do município de Varginha (MG). |
Resolução CMSV 003
21/05/2019 |
|
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33 |
Cientifica a
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Varginha,
apresentada junto às instâncias competentes, de credenciamento de
quatro gerentes de Atenção Primária. |
Resolução CMSV 004
26/07/2019 |
|
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34 |
Institui no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e vinculada ao
Conselho Municipal de Saúde de Varginha (MG) a Comissão Intersetorial
de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT), com finalidade de
discutir, propor, acompanhar e avaliar a política de saúde do
trabalhador e da trabalhadora no município de Varginha (MG) e
defender o direito da pessoa trabalhadora, formal ou informal,
urbano ou rural, residentes no município, para que tenha amplo
acesso ao SUS, seja nas ações de prevenção, seja nas de atendimento
e reabilitação.
|
Resolução CMSV 005
25/11/2019 |
|
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35 |
Dispõe sobre a apresentação junto ao
Conselho Municipal de Saúde de Varginha - MG e, aprovação com
ressalvas, do Plano de Contingencia de Combate ao Aédes Aegypti. |
Resolução CMSV 006
25/11/2019 |
|
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36 |
Confere formalmente o poder à Comissão
Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Varginha - MG, por seu
presidente, de expedir atos normativos mediante requerimento da
Secretaria Municipal de Saúde, que deverão ser referendados na
primeira Reunião Plenária subsequente, pelo Colegiado Pleno, sendo
que o requerimento deverá ser acompanhado por justificativa que
informe a razão de o mesmo não poder ser pautado em uma Reunião
Plenária Ordinária ou Extraordinária. |
Resolução CMSV 002
07/01/2020 |
|
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37 |
Estabelece procedimentos de renovação e
composição do Colegiado Pleno do Conselho Municipal de Saúde de
Varginha - MG, bem como estabelece penalidades para membros com
ausência reiterada. |
Resolução CMSV 001
13/01/2020 |
|
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38 |
Estabelece tempos mínimos e organiza os
espaços de fala nas assembleias do Colegiado Pleno do Conselho
Municipal de Saúde de Varginha (MG). |
Deliberação CMSV Nº 001/2020
13/01/2020 |
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39 |
Estabelece o processamento do Relatório
Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), no âmbito do Colegiado
Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Varginha (MG). |
Deliberação CMSV Nº 002/2020
07/01/2020 |
|
|
40 |
Estabelece o processamento da leitura e
aprovação de atas no âmbito do Colegiado Pleno do Conselho Municipal
de Saúde de Varginha (MG). |
Deliberação CMSV Nº 003/2020
05/03/2020 |
|
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41 |
Nomeia membros para compor o Conselho
Municipal de Saúde de Varginha (CMSV) e de sua Comissão
Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora CISTT). |
Portaria Nº 16.381/2020
16/03/2020 |
|
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42 |
Aprova a Programação Anual de Saúde no
município de Varginha (MG), para o ano de 2020. |
Resolução CMSV 003
19/03/2020 |
|
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43 |
Aprova o Plano com Indicadores da
Pactuação Interfederativa de 2020 para o município de Varginha (MG),
para o ano de 2020. |
Resolução CMSV 004
19/03/2020 |
|
|
44 |
Aprova o Relatório Anual de Gestão (RAG),
gestão de 2020, exercício de 2019, para o município de Varginha
(MG). |
Resolução CMSV 005
19/03/2020 |
|
|
45 |
Estabelece os procedimentos para a
realização de assembleia virtual do Colegiado Pleno do Conselho
Municipal de Saúde de Varginha - MG. |
Resolução CMSV 006
19/05/2020 |
|
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46 |
Aprova, com ressalvas, o Plano de
Ação - Programa de Descentralização da Vigilância Sanitária (PDVISA),
referente à Resolução SES/MG Nº. 6906/2019". |
Resolução CMSV 007
30/06/2020 |
|
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47 |
Referenda a Resolução CMSV Nº. 007/2020 e aprova, com ressalvas, o
Plano de Ação: Programa de Descentralização da Vigilância Sanitária
(PDVISA), atualizado em relação à Resolução SES/MG Nº. 7.149, de 07
de julho de 2020. |
Resolução CMSV 008
21/07/2020 |
|
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48 |
Concede Licença aos
Conselheiros Municipais de Saúde que menciona candidatos a mandato
eletivo no pleito a ser realizado em 15 de novembro de 2020. |
Portaria CMSV 001
15/09/2020 |
|
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49 |
Aprova o Plano de
Trabalho referente a Resolução SES/MG Nº 6.943 de 4 de dezembro de
2019 - repasses financeiros a municípios com instituições
prisionais. |
Resolução CMSV 009
05/11/2020 |
|
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50 |
Aprova, por maioria, ante sua viabilidade técnica e administrativa,
o "Plano de Trabalho" e a justificativa referente a proposta de
estruturação da "Farmácia Viva", inserida no âmbito da Política
Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), nos termos
do edital de chamada pública SCTIE/MS Nº2, de 14 de outubro de 2020.
|
Resolução CMSV 010
13/11/2020 |
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51 |
Cientifica que, nos termos da Lei Complementar 141/2012, foram
apresentadas e avaliadas pelo Colegiado Pleno do Conselho Municipal
de Saúde de Varginha, os Relatórios Detalhados do Quadrimestre
Anterior (RDQA), referentes ao último quadrimestre de 2019 e ao
primeiro e segundo quadrimestres de 2020. |
Resolução CMSV 011
30/11/2020 |
|
|
52 |
Aprova, por unanimidade, o Plano de Contingência das Arboviroses
Urbanas para o período de dezembro/2020 e maio/2021. |
Resolução CMSV 012
30/11/2020 |
|
|
53 |
Dispõe sobre as
pautas obrigatórias impostas legalmente ao Conselho Municipal de
Saúde, pela Lei Complementar Nº 141/2012 e a Resolução CSN Nº 453,
de 10/05/2012. |
Deliberação CMSV 001
15/03/2021 |
|
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54 |
Complementa os
procedimentos para a realização das Assembleias do Colegiado Pleno
na modalidade prevista na Resolução Nº 006/2020. |
Resolução CMSV 001
15/03/2021 |
|
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55 |
Aprova os
Indicadores da Pactuação Interfederativa de 2021 para o município de
Varginha (MG). |
Resolução CMSV 002
30/03/2021 |
|
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56 |
Aprova o Relatório
Anual de Gestão (RAG) de 2021, exercício de 2020, para o município
de Varginha (MG). |
Resolução CMSV 003
30/03/2021 |
|
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57 |
Aprova a Programação
de Saúde (PAS), exercício de 2021, para o município de Varginha, com
ressalva. |
Resolução CMSV 004
20/04/2021 |
|
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58 |
Estabelece o
procedimento para a recepção e apreciação de documentos destinados a
serem apreciados pelo Colegiado Pleno do Conselho Municipal de
Saúde. |
Resolução CMSV 005
19/05/2021 |
|
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59 |
Cientifica que, nos termos da Lei Complementar 141/2012, foram
apresentadas e avaliadas pelo Colegiado Pleno do Conselho Municipal
de Saúde de Varginha, os Relatórios Detalhados do Quadrimestre
Anterior (RDQA), referentes ao primeiro quadrimestre de 2021. |
Resolução CMSV 006
13/08/2021 |
|
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60 |
Cientifica que, nos
termos da Lei Complementar 141/2012, foram apresentados e avaliados
pelo Colegiado Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Varginha os
Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior (RDQA), referentes ao
segundo quadrimestre de 2021. |
Resolução CMSV 007
09/11/2021 |
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61 |
Estabelece novo
fluxo de trabalho entre o Conselho Municipal de Saúde e a Ouvidoria
do SUS (Sistema Único de Saúde), na recepção, acolhimento e
encaminhamento de demandas individuais de usuários. |
Resolução CMSV 008
16/11/2021 |
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62 |
Aprova, com
ressalvas, o Plano Municipal de Contingenciamento Para o Controle
das Arboviroses, para o período de dezembro de 2021 a maio de 2022. |
Resolução CMSV 009
16/11/2021 |
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63 |
Aprova, por
unanimidade, o Plano de Ação de Saúde do Trabalhador, nos termos da
Resolução SES/MG Nº 7.730. |
Resolução CMSV 010
16/11/2021 |
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64 |
Aprova, ad
referendum, com ressalvas, o Plano de Ações Integradas
referentes a Resolução SES/MG Nº 7.732, de 22 de setembro de 2021 e
a retificação do Plano Municipal de Contingenciamento Para o
Controle das Arboviroses, período de dezembro de 2021 a maio de
2022. |
Resolução CMSV 011
24/11/2021 |
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65 |
Aprova, por unanimidade,
o Plano Municipal de Saúde de
Varginha para o quadriênio de 2022-2025, nos termos da Lei
Complementar 141/2012 e da Portaria GM/MS Nº 2.135, de 25 de
setembro de 2013. |
Resolução CMSV 012
22/12/2021 |
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66 |
Dispõe sobre
convocação para a 2ª Conferência Municipal de Saúde Mental de
Varginha (MG). |
Decreto Municipal Nº 10.869
17/02/2022 |
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67 |
Edital de Chamamento
Público para a recomposição do Conselho Municipal de Saúde de
Varginha (MG) - segmento: "Trabalhadores de Saúde".
Inscrições (até
18/04/2022) |
Edital - 09/03/2022 |
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68 |
Edital de Chamamento
Público para a recomposição do Conselho Municipal de Saúde de
Varginha (MG) - segmento: "Usuários".
Inscrições (até
18/04/2022) |
Edital - 09/03/2022 |
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69 |
Aprova o Relatório
Anual de Gestão (RAG), gestão 2022, exercício 2021, para o Município
de Varginha (MG). |
Resolução CMSV 001/2022
30/03/2022 |
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70 |
Aprova a alocação de recurso
financeiro específico para
o Hospital Bom
Pastor (FHOMUV), destinado
a obras e
materiais para o setor
de
Educação
Continuada. |
Resolução CMSV 002/2022
27/04/2022 |
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71 |
Cientifica-se, com ressalvas, ad
referendum, o Plano de Ação Assistencial Para Enfrentamento ao
Covid-19. |
Resolução CMSV 003/2022
01/08/2022 |
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72 |
Cientifica-se do Plano de Ação
Assistencial para Enfrentamento à Covid-19. |
Resolução CMSV 004/2022
16/08/2022 |
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73 |
Aprova a alocação de recurso financeiro
específico para o Hospital Regional do Sul de Minas (HRSM),
destinado ao seu Núcleo de Vigilância Epidemiológica. |
Resolução CMSV 005/2022
16/08/2022 |
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